Revista Crítica de Ciências Sociais
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Revista Crítica de Ciências Sociais
2011-07-05
Sumários Revista Crítica 91 (2010)
Debate social e construção do território
1. Intervir -- Arquitectura e território em Portugal, uma leitura crítica
José António Bandeirinha
O Encontro Nacional de Arquitectos em 1969.
A reprodução das tensões sociais, culturais e políticas no âmbito profissional da arquitectura
O artigo analisa o Encontro Nacional de Arquitectos realizado em Lisboa, na Sociedade Nacional de Belas-Artes, em 1969. A evocação deste Encontro quarenta anos depois permite recolocar algumas questões de interesse fulcral para a contemporaneidade, nomeadamente a respeito do envolvimento social da classe profissional dos arquitectos.
João Afonso
O Encontro Nacional de Arquitectos:
Tomar consciência da sociedade
O texto propõe uma leitura do Encontro Nacional dos Arquitectos de 1969, tendo em conta a situação política, social e profissional dessa época. A abordagem percorre cinco aspectos essenciais para a compreensão do Encontro como revelação de uma alteração social e política no âmbito da profissão.
Nuno Correia
A crítica arquitectónica, o debate social e a participação portuguesa nos "Pequenos Congressos" -- 1959/1968
Durante a década de 60, um grupo de arquitectos espanhóis reunia-se com regularidade em "Pequenos Congressos", nos quais participaram também arquitectos portugueses como Nuno Portas e Siza Vieira, para visitar obras, realizar sessões de crítica e discutir os temas que os preocupavam. O artigo aborda a importância dos debates realizados nesses congressos para a formação da consciência crítica que permitiria reagir ao vazio de paradigma vivido na passagem da primeira para a segunda metade do século XX.
Gonçalo Canto Moniz
A formação social do arquitecto:
Crise nos cursos de arquitectura, 1968-1969
Nos anos de 1968 e 1969 as duas escolas de arquitectura, tal como a universidade e a sociedade portuguesas, politizam o seu discurso; estudantes e professores reivindicam alterações no ensino, exigindo a reforma da Reforma de 1957, que não havia conseguido introduzir uma nova pedagogia nem democratizar o funcionamento das escolas. O artigo aborda os momentos críticos deste processo de consciencialização política e social dos estudantes, que procura recolocar o papel da escola no debate sobre a formação e sobre a profissão de arquitecto.
Jorge Figueira
Nuno Portas, Hestnes Ferreira, Conceição Silva:
Sobressaltos em Lisboa, anos 1960
Nos anos 1960, a arquitectura portuguesa dissemina-se em várias experiências antagónicas. Nuno Portas, Hestnes Ferreira e Conceição Silva demonstram que o projecto de arquitectura não decorre de uma doutrina e que a cultura arquitectónica é um campo crescentemente complexo. A resposta "científica", a exigência "poética" e o diálogo "comércio/arte" que as três experiências denotam, respectivamente, constituem, ainda hoje, uma aspiração particular para a jovem arquitectura portuguesa.
Susana Lobo
Sun, Sand, Sea & Bikini. Arquitectura e turismo: Portugal anos 60
A década de 1960 testemunha profundas transformações na sociedade portuguesa, com inevitáveis repercussões na organização do território. A par da suburbanização dos principais centros populacionais, o advento de um turismo de massas será o principal motor dessa nova ordem espacial, ensaiando-se novos modelos urbanísticos e arquitectónicos que iriam revolucionar o panorama disciplinar nacional. É sobre o impacto do fenómeno turístico na actividade dos arquitectos portugueses e, consequentemente, na sua relação com a sociedade e os mecanismos de produção capitalista que o presente artigo reflecte.
Antonio Pizza
El debate arquitectónico en Barcelona en las postrimerías del franquismo
O artigo analisa o debate arquitectónico que se desenvolveu em Barcelona nos últimos anos da vigência do regime franquista, discutindo as posições defendidas pelos diversos protagonistas e as suas relações com as questões que marcavam o panorama internacional.
2. Governar -- Reflexões sobre inovação e criatividade participativa na gestão do território
Isabel Carvalho Guerra
Participar porquê e para quê? Reflexões em torno dos efeitos da democracia local na equidade e na legitimidade dos eleitos
O artigo reflecte sobre a democracia participativa ao nível local, justificando a sua emergência em função da complexidade crescente da sociedade e da necessidade de aproximar as decisões dos contextos locais de onde emergem as novas necessidades sociais. Dando conta do abundante discurso sobre a participação na agenda política, interroga-se sobre a possibilidade de avaliar os resultados práticos desses modos de co-produção das políticas públicas.
Yves Sintomer
Saberes dos cidadãos e saber político
Nos processos participativos contemporâneos, expressões como "saber do cidadão", "saber comum" ou "saber do utilizador" são, hoje em dia, excessivamente utilizadas. O artigo esclarece o âmbito destas expressões, ao analisar sucessivamente três conjuntos epistémicos aplicáveis às dinâmicas de participação: a razão comum, a expertise do cidadão e o saber político.
Viviana Lorenzo, Jeff Bishop
Uma conversa (intemporal) acerca do papel dos Centros Urbanos no âmbito de processos de planeamento desenvolvidos em colaboração
A crescente procura, por parte da sociedade civil, de maior participação no planeamento urbano tem incentivado novas formas de interacção entre o público e o privado. Os autores discutem as presentes contradições e as potencialidades ainda não exploradas dos Centros Urbanos, enquanto instrumentos para o co-planeamento de uma visão partilhada das cidades do futuro.
Eleonora S. M. Cunha, Giovanni Allegretti, Marisa Matias
Orçamentos Participativos e o recurso a tecnologias de informação e comunicação: uma relação virtuosa?
O texto discute o modo como o uso das tecnologias de informação e comunicação no âmbito dos Orçamentos Participativos pode ou não promover formas de cidadania e democracia mais participativas. A questão é explorada com base em exemplos de diversos países, que mostram a forma como a utilização das TIC é enquadrada pelas instituições.
Luigi Bobbio
As especificidades do debate público sobre as grandes infraestruturas. O caso de Génova
Em Itália, o primeiro caso de debate público "à francesa" sobre uma grande infraestrutura desenrolou-se em Génova, em 2009, sobre o projecto de desvio de uma auto-estrada que contorna a cidade. O artigo analisa as características desse dispositivo com base na experiência genovesa, concluindo com uma discussão sobre a "ambivalência" do debate público do modelo francês.
Leonardo Avritzer
O Estatuto da Cidade e a democratização das políticas urbanas no Brasil
O Brasil tem passado por um fortíssimo movimento de democratização do acesso a terra urbana e de regulamentação do uso da mesma. Neste artigo, discute-se a emergência e as principais características do movimento da reforma urbana no Brasil, mostra-se como a participação surgiu no campo das lutas pela reforma urbana e aborda-se o modo como o requisito de Planos Diretores Urbanos foi implementado nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Salvador.
Isabel Raposo, Ana Valente
Diálogo social ou dever de reconversão? As Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) na Área Metropolitana de Lisboa
O texto aborda o "dever de reconversão" inscrito na Lei das AUGI (Áreas Urbanas de Génese Ilegal) de 1995, que é analisado na perspectiva de participação cidadã e diálogo social. Reflecte-se sobre o envolvimento dos proprietários e moradores no processo de reconversão dos "loteamentos clandestinos" e sistematizam-se as mudanças operadas com a Lei das AUGI.
3. Governar -- Inovação e criatividade participativa em algumas experiências internacionais
Carlo Cellamare, Antonella Perin
Consorciando os habitantes: as experiências das "zonas O" e dos "topónimos" em Roma
Em Roma, no último século, o fenómeno do abusivismo tem-se tornado uma modalidade comum de desenvolvimento dos aglomerados urbanos. Este fenómeno tornou-se, com o passar do tempo, uma forma de construção de habitações de qualidade a custos acessíveis e, depois, uma actividade especulativa. O artigo descreve uma medida idealizada pelo Município baseada na construção de consórcios de autorrecuperação por parte dos habitantes e reflecte sobre o valor acrescentado da participação dos moradores na regularização legal e urbanística das áreas onde vivem.
Cleia Beatriz H. Oliveira, Andrea Oberrather
A Experiência Integrada da Lomba do Pinheiro:
O diálogo territorial em Porto Alegre para além do Orçamento Participativo
O artigo aborda o chamado Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável Lomba do Pinheiro (Porto Alegre), que procura articular ações de distintos organismos municipais tendo em vista produzir lotes de interesse social em terrenos aptos para usos urbanos, assim como equipamentos comunitários. Procura discutir em que medida o Projeto, mais do que um Plano, é uma intenção forte de transformação onde a participação faz a diferença.